terça-feira, 27 de setembro de 2016

Um alerta sobre os bancários em paz com sua guerra

Não deve-se temer o anacronismo. Que nada mais é que colocar como ponto de partida os nomes dos acontecimentos para explicar a nossa história. Se pensarmos através do medo do anacronismo, vamos nos censurar e pensar que antes de Heródoto não existia história, porque ele foi o primeiro a registrar em escrita esta palavra. Mas o que era história em seu tempo, senão a narrativa dos acontecimentos? Populações sem escrita também transmitiam os fatos através da fala e de outras maneiras. No século XVIII com o iluminismo, a ascensão social da burguesia e a industrialização, tudo mudou para a história, que sofreu uma transformação. Mas foram os acontecimentos que alteraram a palavra história, que passou a se referir também a própria realidade.

E. P. Thompson em “Costumes em comum”, chamava a atenção para os riscos de interpretar a história inglesa através do vocabulário do período. Palavras como “pobres” e “população” eram carregadas de preconceitos de classe. Foi quando o trabalho tornou-se crime, já que através de jogos de palavras no âmbito jurídico, o direito de uso a terra comunal passou aos proprietários. As leis do parlamento não podem, portanto, criar um medo do anacronismo. E Thompson sabia, como poucos, enfrentar esse temor.

Será que no Brasil não existiram greves antes da invenção da palavra? Os ingleses chamavam de “strike”, os espanhóis de “huelga”, os italianos de “sciopero”, os franceses de “greves”, e no Brasil, levava o nome “paredes”. Nas nossas primeiras fábricas, milhares dos operários eram ainda negros escravizados, que protagonizavam as lutas dos trabalhadores no campo e na cidade, durante a monarquia e a república, antes e depois da vinda dos assalariados imigrantes italianos e anarquistas. Arrisco dizer que antes das paredes existiram os quilombos. Mas o horror ao anacronismo, este combatente do eurocentrismo, nos faz pensar que antes da palavra “grève”, greves não ocorreram. Nada mais enganador. A palavra é menos importante que a história vivida. No Brasil sempre ocorreram paralisações coletivas de trabalho como forma de protesto e de barganha, e tanto faz o nome que seja dado. Quilombo, parede, ou greve. Ou simples vagabundagem!


É verdade, que hoje entre os movimentos grevistas, existem trabalhadores que usam as paralisações para adiantar as suas férias, são as “greves de pijama”. E na greve nacional dos bancários não é diferente. Esta que é considerada pelas lideranças sindicais como uma das maiores greves dos bancários nos últimos anos está longe de ser perfeita. Mas há uma confusão de palavras, entre “bancários” e “banqueiros”. Esses mesmo nas crises sempre lucraram, principalmente durante os governos de Lula e de Dilma. Enquanto aqueles, têm em suas pautas questões legítimas, entre elas: as demissões em bancos privados, as terceirizações, risco de privatização de bancos públicos, assédio moral, pressão por metas, precárias condições de trabalho e de atendimento, acúmulo de funções dos estagiários. As roupas sociais que os bancários são obrigados a usar, são compradas pelo trabalhador. Não é a toa que os bancários têm altos índices de suicídios. Não deve-se, portanto, confundir as palavras e tratar bancários como se banqueiros eles fossem.


Grevistas divulgando algumas das suas pautas

Os bancários paralisaram seu trabalho para barganhar  um aumento real dos seus salários. Cerca de 14.000 agências foram fechadas no Brasil, em uma greve que iniciou em 6 de setembro. Pela primeira vez eles sentam nas mesas de negociações, com um novo governo federal. Um dos resultados foi a prisão política da funcionária do banco Santander, a sindicalista Maria Rosani Gregorutti, em São Paulo. A truculência policial mostra o “notório saber” do estado para lidar com os nossos grevistas. Ainda temos a questão social como questão policial?


A confusão entre “bancários” e “banqueiros” não é a única, também há entre “direitos de consumidor” e “direitos cidadãos”. E a greve é um desses direitos democráticos. E há diversos precedentes em nossa História. No vocabulário de nossas leis existe a palavra “democracia”. Mas não podemos ficar apenas nas palavras, que ainda hoje ludibriam qualquer entendimento sobre nossa realidade. Ser diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo é hoje causa para detenção? Alerta!

sábado, 10 de setembro de 2016

Alerta, Lúcio Júnior Espírito Santo!

As tentativas de universalização do feudalismo atingiram não somente o Japão, como a Escócia, o Rio Grande do Sul, o Brasil, a América Latina. Considero indevido deduzir feudalismo de “grandes plantações de cana de açúcar para exportação” ou “capitannias hereditárias gerenciadas por nobres portugueses”, pois desta forma há uma distorção da realidade concreta brasileira, nos colocando como uma continuação da Europa. A nossa origem é de Pindorama. O colega de debates Lucio Júnior Espírito Santo está enganado. Por que razões?
Não considero os modos de produção o mesmo que mercadorias exportáveis, sim resultados de relações sociais específicas de cada lugar, em cada época. Denominar como atraso uma grande diferença em relação aos modelos europeus é eurocentrismo. Sugiro, pelo contrário, tratar o Brasil como atrasado politicamente, por exemplo, comparando com a  História Política da Colômbia. Sendo assim, o modelo para comparação está situado em nosso continente. Além de eurocentrismo, há ainda um resquício de trotskismo na tese de feudalismo brasileiro, está lá em “A história da revolução russa (a queda do tzarismo)” a defesa de feudalismo no local aonde realizou-se a revolução bolchevique. Moniz Bandeira chegou a localizar em Leon Trotski a tese  de feudalismo brasileiro. Algo muito semelhante está acontecendo no Brasil, aonde intelectuais, como Lúcio Júnior Espírito Santo, buscam tornar o feudalismo um modo de produção universal, chegando aos nossos trópicos, pensando promover outra revolução, com o nosso país grávido de  um comunismo.
Moniz Bandeira
O feudalismo foi uma transição entre o escravismo e o capitalismo europeus, quando o modo de produção escravista romano mesclou-se com os modos de produção germânicos. Ora, os romanos e os germânicos não estiveram presentes no Brasil colonial. Sejamos criativos como foi Mariátegui, que denominou um dos elementos do regime colonial peruano de “gamonalismo”. Se no Brasil teve cambão, direito de pernadas, meação, por que voltar atrás e universalizar o feudalismo? Será a deficiente formação em História a causadora principal deste engano por Lúcio júnior Espírito santo? Vejamos o que o autor Clóvis Rossi nos apresentou em seu livro chamado “A contra-revolução na América-Latina” referente ao feudalismo americano: “Foi só em 1952, ano da chamada Revolução Nacional, que a Bolívia saiu do virtual feudalismo em que se encontrava para aproximar-se do século XX, com um atraso, portanto, de 52 anos em relação ao início do século. Na América Central em geral, com a possível exceção da Costa Rica e, mais recentemente, da Nicarágua, o regime sócio-político ainda está mais próximo do feudalismo do que das formas mais contemporâneas de governo e/ou participação popular.”
Sempre que foi citado o feudalismo é para comparar com o modelo europeu de desenvolvimento. Ou de opressão contra os trabalhadores. Caio Prado Júnior negou o feudalismo para o Brasil, argumentando no sentido de sua existência. E Nelson Werneck Sodré, praticou o exato oposto, ao afirmar negando. Mas, segundo alguns teóricos, o método marxista é o de negação da negação.
Alerta, Lúcio Júnior Espírito Santo!

Como os Movimentos dos Secundaristas invalidam o programa Escola Sem Partido

Em 2005 surgiu de dentro do Fórum Social Mundial, o Movimento Passe Livre, que liderou a primeira fase das manifestações de 2013 contra o aumento da tarifa dos transportes públicos. Foi um movimento que obteve vitórias em diversos estados brasileiros e, com o tempo, ganhou maior complexidade, e ainda hoje é  incompreendido. Uma das razões foi ter contribuído com o recente afastamento da presidenta Dilma Roussef. E também por ter politizado diversos adolescentes, entre eles os secundaristas de São Paulo, que passaram a ocupar as escolas, se insurgindo contra o fechamento de cerca de duzentos colégios e demissão de profissionais da educação. Trezentos mil estudantes se uniram aos pais, professores, e também a outros trabalhadores e a movimentos sociais. Os secundaristas de São Paulo barraram, ainda que temporariamente, a reorganização imposta pelo governador Geraldo Alckmin do PSDB, que demitiu o Secretário da Educação. O Movimento Secundarista em 2015 foi exitoso, principalmente devido a sua organização e seriedade, constatada pelo filósofo e pedagogo Dermeval Saviani, que declarou: “Fui lá conversar com os alunos e percebi a seriedade deles, a capacidade de visão da importância da educação, a atenção para o risco da entrada de estranhos na escola para depredar e culpá-los”.

O Colégio Estadual Julio de Castilhos foi a quinta escola a ser ocupada em Porto Alegre
Para Pablo Ortellado, as ocupações de escolas em São Paulo “são o filho mais legítimo das manifestações de Junho de 2013”. Em 2016 os secundaristas ocuparam a Assembleia Legislativa de São Paulo por uma instalação de uma CPI para investigar o desvio de recursos públicos para a merenda escolar, e o movimento chegou ao Rio Grande do Sul, respingando no ensino privado. Alunas secundaristas e do ensino fundamental protagonizaram o que na aparência seria uma luta para poder usar shortinho, mas o manifesto das alunas do colégio privado Anchieta mostrou que este movimento estava ligado a uma onda de politização estudantil iniciada desde 2013. Não houve ocupação do colégio Anchieta, mas na divisa com o Uruguai, o Bloco de Lutas pela Educação Pública organizou a ocupação da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). No estado gaúcho, mais de cento e cinqüenta escolas foram ocupadas.
Talvez em resposta a isso tudo, foi enfatizada uma campanha em torno do programa da Escola Sem Partido, quando os liberais brasileiros pediram socorro do Estado, para impedir a continuação deste processo de politização dos estudantes, para muito além da polarização fora-temer-volta-querida. Provavelmente os defensores do Projeto de Lei inspirado no programa acreditem que todo o Movimento dos Secundaristas seja resultado da doutrinação esquerdista. Mas essa suposta doutrinação não existe nas escolas. No Rio de Janeiro, após cerca de setenta escolas estarem ocupadas, outro grupo de estudantes criaram o movimento “Desocupa Já”. O líder do movimento, o secundarista Luan Freitas, afirmou: “Com essa situação, tiraram o pouco do direito que eu tenho de estudar, que o que eu mais quero é estudar. Eles são chamados de revolucionários e eu sou só um estudante que quer estudar”. O movimento mostra que os secundaristas não possuem uma uniformidade de idéias: enquanto uma parte dos estudantes brasileiros luta por melhores condições de ensino para todos os seus colegas e de trabalho para todos os seus professores, outros se esforçam por mais condições individuais para passar nos vestibulares, e nas provas do ENEM. E para despolitizar os estudantes, o alvo deverá ser as ruas, a origem da agitação política de hoje. Porque as nossas escolas reproduzem a sociedade aonde elas estão inseridas, os secundaristas são diversos como variados são os adolescentes do Brasil. Em que medida seria correto considerar uma unidade, estas pessoas que estão em uma fase de transição, como supôs o programa Escola Sem Partido?

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Dois paradoxos americanos

Neste breve texto, aludo a dois paradoxos americanos, como o socialismo que impõe desigualdade social, e uma proposta de História não empírica. 

 A América Central Ístmica teve a sua população urbana triplicada nas três últimas décadas, sendo uma das populações mais afetadas pelo aquecimento global. Na Costa Rica, o salário mínimo agrícola de fome, contribui para a desnutrição crônica de crianças menores de cinco anos. Os governos desta parcela da América preferem investir em armas e modernização dos seus exércitos. Pouco se importam com a educação escolar, já que em toda a América Central Continental a metade dos jovens entre 15 e 24 anos estão fora do sistema educativo. A desigualdade social está aumentando, principalmente na Guatemala, em Honduras e Costa Rica. Nicarágua é o país campeão no campeonato do aumento da pobreza. O lugar do orteguismo está unido aos demais países vizinhos, fazendo triunfar os seus princípios socialistas de reprodução do subdesenvolvimento humano no istmo. Os valores socialistas cultivados pelo governo de Daniel Ortega se confundem com o valor da família.

Países da América Central Ístmica
A História é uma ciência, a que está em todas as outras, e por outro lado está solteira sim, mas sozinha jamais. Intelectuais diversos sem formação nesta área contribuíram para o estado atual deste tipo de saber, que é profundamente democrático, ao se integrar desde sempre com conceitos oriundos da biologia, da arquitetura, da economia, entre outros. No conjunto de livros que formam a historiografia, estão autores de dentro e de fora da História. A História é uma babel teórica, aonde a convivência entre diferentes teorias é o estado normal das coisas. Por isso que ela jamais aparece sozinha. Lá está a ideologia, o interesse, o sentimento, de cada um que transmite o conhecimento histórico, e demais ciências ou outras formas de saber. Tudo junto e misturado. Está nela, às vezes a negação da ciência, em uma visão aonde os documentos, e o passado, não seriam seus limites. Conforme José Antônio Martins, “A ciência pra mim é capacidade de previsão e é uma coisa que distingue claramente a espécie humana das demais espécies.”

Estará o professor propondo um retorno de nossa ciência, todas elas, aliás, para os processos estocásticos, criados para entender os mercados de ações? Ou ele veja os acontecimentos como uma coleção de variáveis aleatórias, condições iniciais para uma equação de trajetórias possíveis para a evolução das sociedades? Afinal, o futuro não foi ainda experimentado.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Sobre o papel da família na História da América Latina: o caso particular da Nicarágua

A Frente Sandinista de Libertação Nacional foi a vanguarda que organizou o levante armado e popular contra a ditadura da família Somoza. O comandante Daniel Ortega Saavedra foi um integrante da FSLN, que hoje é um partido político. Através deste partido, Ortega governa a Nicarágua há muitos anos.  8,05 % de votos, certa vez, bastaram para ser eleito. Por meio da coligação Aliança Unida, Nicarágua Triunfa, visa a sua terceira eleição consecutiva. Afirmou que seus objetivos são erradicar a pobreza, a estabilidade econômica e política, a paz, a segurança, continuar impondo a Nicarágua valores cristãos, com princípios socialistas e práticas solidárias. Se for eleito no pleito que ocorrerá em 06 de novembro, neste ano de 2016, sua esposa Rosario Murillo, poeta e ex guerrilheira, será eleita vice presidente. Ela afirmou que a Revolução Popular Sandinista permitiu o reconhecimento da liderança e capacidade da mulher na Nicarágua, lugar aonde há um protagonismo pleno da mulher. Seu esposo, por sua vez, revelou que ela representa a mulher nicaragüense, e que durante a gestão da Frente, hoje há 56% de mulheres  na condução do governo. Ortega, que foi alvo de denúncias de escândalos de pedofilia no passado, em seu mais recente discurso valorizou a família, reconhecendo que estava rompendo com a estrutura ideológica do machismo. E é verdade que ele tem a família como princípio.
Rosario Murillo e Daniel Ortega
A aprovação do atual presidente está entre 40 e 60%. Uma boa aprovação, para um governo tão longo. Ainda assim, promoveu a destituição de 28 deputados opositores, do Partido Liberal Independente (PLI) e do Movimento de Renovação Sandinista (MRS). Essa foi uma das medidas que contribuíram para a acusação de golpe parlamentar, visando uma ditadura de partido único ou hegemônico, inspirado no regime cubano socialista. A realidade, no entanto é outra. O golpe foi do seu governo contra o projeto sandinista de pluralismo político, independência política e de economia mista. A ênfase na perseguição a oposição liberal e dissidentes sandinistas, esconde que houve também freqüentes privatizações, entrega de riquezas naturais e acordos desiguais com os Estados Unidos da América. O anti imperialismo apontado pela mídia que acusa o autoritarismo de Ortega é apenas retórico e o regime nicaragüense hodierno é diferente do cubano. Há, sim, o retorno do que a FSLN, antes de ser transformada em instituição, combatia: uma ditadura familiar, uma dinastia. Aventada a hipótese de grave doença, haverá a sucessão familiar no poder. Portanto, a Nicarágua vive um novo regime político somozista em um socialismo que gera milionários. 


Não se respira um ar de golpe ou de emergência nesta porção da América Central. A força política do PLI é exagerada. E essa oposição vai propor as massas ístmicas o anarquismo. Contra a regressão autoritária orteguista, uma campanha pela abstenção eleitoral, tendo em vista novas eleições em 2017, pacificamente. Não há uma reação nacional, nem um alerta de agências internacionais contra Ortega. O comandante poderá ser reeleito indefinidamente, aprovar leis sem necessidade de aprovação da Assembleia Nacional, como pôde empregar familiares em cargos de governo e nas administrações de empresas estatais, e está provavelmente preparando a sucessão familiar do trono na insólita Nicarágua.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

A revolução gorada do Movimento Tenentista

Nossas duas primeiras repúblicas foram marcadas por duas guerras mundiais, e em parte, entraram em crise devido a elas. Como assim? A mais velha república sofreu surtos industriais, responsáveis pela formação de uma nova classe social que se organizava e incomodava os policiais. Fundava partidos de classe, fazia greves gerais. Mas não estava sozinha em sua insatisfação, já que somente as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais podiam governar o Brasil. Nos anos finais da mais primitiva república, até a grande mídia apoiou o Movimento Tenentista em sua luta armada pelo voto aberto e pelo fim da corrupção eleitoral. Luiz Carlos Prestes, que ainda não era comunista foi apelidado de Cavaleiro da Esperança e virou um mito. O outro Prestes, o paulista Julio Prestes, foi indicado pelo historiador, mas também paulista, Washington Luís Pereira de Sousa para ocupar o Palácio do Catete. Então pode-se concluir que o Café com Leite passou a chamar-se Revolução de 30, pois foi uma união de Rio Grande do Sul, com Paraíba e Minas Gerais, que permitiu a tomada do poder por Getúlio Vargas. Assim, Gegê de membro do governo de Washington Luis, tornou-se um governante provisório.  Iniciava a nossa segunda república.

Ernesto Geisel ao lado de Getúlio Vargas em 1940
O Velho do Retrato tornou-se presidente dos Estados Unidos do Brasil sem ter sido eleito, sem obedecer a legislação, portanto foi golpe. A Era Vargas foi um período golpista de nossa História, reproduzindo neste sentido o Café com Leite. Graciliano Ramos afirmava, por exemplo, que os navios brasileiros não foram torpedeados pelos alemães, teria sido um outro Cohen o motivo de nossa entrada na Segunda Guerra Mundial. Após este episódio, Vargas colocou o Brasil no conflito bélico, contra os países do Eixo, todos eles com governos autoritários, como o dele. E, além disso, feriu a sua política externa independente, que era apenas aparente, através de acordos desiguais com os Estados Unidos da América. 

O Plano Cohen que foi um documento falsificado pelo governo para justificar medidas autoritárias, como a criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e a Lei de Segurança Nacional, bem como torturas, perseguições e censuras. No exército o modelo francês foi substituído pelo paradigma alemão, quando passou a existir uma triagem racial, social e política para as promoções de oficiais. Estes governos trabalhistas não podem ser reduzidos as suas componentes fascistas, mas lançaram as bases para poucas décadas depois ocorrer o primeiro de abril de 1964. O trabalhismo de João Goulart sofreu um golpe que o trabalhismo na Era Vargas ajudou a implementar. Como hoje ocorre durante a outra era, que está completando treze anos de existência.

A conjuntura política brasileira nos mostra que a principal pauta tenentista, de moralização de nossos costumes políticos ainda não foi atendida. Desde a República Velha até agora, quando está no poder quem foi eleito por voto secreto, pois o PT e o PMDB entraram em campanha juntos e governaram juntos. Afinal, quem votou em Dilma Vana Rousseff, votou em seu vice, o professor Michel Temer. E em 2011 dizia Dilma Roussef: "Ah, se todos tivessem um vice como o meu...”. Dias atrás o principal líder do Partido dos Trabalhadores ajudou a eleger como presidente da Câmara o deputado democrata Roberto Maia, e mais uma vez um governo do Brasil sofreu um golpe que ajudou a efetivar. O que poucos reconhecem é que no acorde do governo ilegítimo de Temer está a nota do petismo e da sua governabilidade. Uma música, no mínimo, desagradável. Mas se aconteceram programas de assistência social e transferência de renda é também correto reconhecer que nós tivemos a Carta aos Brasileiros e o Programa de Investimento em Logística, entre diversas outras medidas. Continuamos tendo na política conchavos, fisiologismo, trocas de favores.  Deu zica na revolução dos tenentes.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Na América do Norte, os mexicanos vivem o golpe!

O presidente mexicano Enrique Peña Nieto parecia dar passos na direção de defender os direitos homossexuais de casamento e o uso medicinal da maconha. Sua reforma educativa parecia visar a transformação do México através da educação dentro da escola de seis a oito horas diárias, formando alunos preparados para o mundo globalizado. A escola, conforme esta reforma constitucional para a educação formal, deveria ser alvo de maior participação das autoridades, dos pais de família, consolidando o aproveitamento escolar para obtenção de um futuro melhor em um Novo México, mais justo e competitivo. O governante do México é do Partido Revolucionário Institucional, mas a reforma para a educação resultou da ação conjunta do PRI com o Partido de Ação Nacional (PAN) e com o Partido da Revolução Democrática (PRD) através do Pacto para o México. A linha mestra da enganação presente nas leis que formam a mencionada reforma é a neutralidade.
Enrique Peña Nieto, presidente dos Estados Unidos Mexicanos

O país mesoamericano está dividido em 32 estados. E em 28 deles estão ocorrendo greves de professores que são contra a reforma educacional de Enrique Peña Nieto. A greve iniciou em 15 de maio e está mais concentrada na região outrora marcada pelas ações revolucionárias de Emiliano Zapata. Como no tempo do porfiriato, hoje a prática do direito de greve é punida com a pena de morte. Dias atrás um bloqueio de estrada em Oaxaca, no sul do México, resultou em cinco professores assassinados pela polícia de Peña Nieto. Mas como podem estes professores lutarem contra uma medida  que o governo afirma contribuir para melhorar a educação? Os professores estão interpretando as intenções do governo para muito além da aparência. Dito isso, criticam a reforma de diversas maneiras. Acusam que o sentido verdadeiro destas medidas é da retirada dos direitos dos docentes, da privatização da educação, da obediência a imposição de organismos internacionais, do enfraquecimento dos sindicatos, da punição aos educadores pela má qualidade do ensino, entre outras críticas. Peña Nieto protagonizou a invenção de uma mera  aparência: de um partido originário da revolução mexicana, em um governo preocupado com os direitos humanos, com a legalização da maconha e com a educação, promovendo um ensino de tempo integral. Mas a realidade mostra algo muito diferente, senão o contrário, e bastante parcial.

A criminalização do protesto social é um dos sinais desta oposição entre a superfície e a verdade. O partido de Peña Nieto não institucionalizou a revolução como insiste o seu nome, mas a fraude eleitoral. O regime vivido não é a democracia, mas outro hegemonizado pelo autoritarismo. A morte dos professores, que veio acompanhada dos mais de 90 feridos e 21 detidos, é eloqüente, nesta direção. A reforma, que os manifestantes querem abolir, foi adotada há três anos, e causou milhares de demissões injustas, prejudicando a educação. O PRI, hoje, representa um golpe nas heranças deixadas para os Estados Unidos Mexicanos, pelos movimentos de José Doroteo Arango ou Pancho Villa, Emiliano Zapata Salazar e Francisco Ignacio Madero González.

 
Copyright 2013 Coluna do Rafael Freitas