quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Dois paradoxos americanos

Neste breve texto, aludo a dois paradoxos americanos, como o socialismo que impõe desigualdade social, e uma proposta de História não empírica. 

 A América Central Ístmica teve a sua população urbana triplicada nas três últimas décadas, sendo uma das populações mais afetadas pelo aquecimento global. Na Costa Rica, o salário mínimo agrícola de fome, contribui para a desnutrição crônica de crianças menores de cinco anos. Os governos desta parcela da América preferem investir em armas e modernização dos seus exércitos. Pouco se importam com a educação escolar, já que em toda a América Central Continental a metade dos jovens entre 15 e 24 anos estão fora do sistema educativo. A desigualdade social está aumentando, principalmente na Guatemala, em Honduras e Costa Rica. Nicarágua é o país campeão no campeonato do aumento da pobreza. O lugar do orteguismo está unido aos demais países vizinhos, fazendo triunfar os seus princípios socialistas de reprodução do subdesenvolvimento humano no istmo. Os valores socialistas cultivados pelo governo de Daniel Ortega se confundem com o valor da família.

Países da América Central Ístmica
A História é uma ciência, a que está em todas as outras, e por outro lado está solteira sim, mas sozinha jamais. Intelectuais diversos sem formação nesta área contribuíram para o estado atual deste tipo de saber, que é profundamente democrático, ao se integrar desde sempre com conceitos oriundos da biologia, da arquitetura, da economia, entre outros. No conjunto de livros que formam a historiografia, estão autores de dentro e de fora da História. A História é uma babel teórica, aonde a convivência entre diferentes teorias é o estado normal das coisas. Por isso que ela jamais aparece sozinha. Lá está a ideologia, o interesse, o sentimento, de cada um que transmite o conhecimento histórico, e demais ciências ou outras formas de saber. Tudo junto e misturado. Está nela, às vezes a negação da ciência, em uma visão aonde os documentos, e o passado, não seriam seus limites. Conforme José Antônio Martins, “A ciência pra mim é capacidade de previsão e é uma coisa que distingue claramente a espécie humana das demais espécies.”

Estará o professor propondo um retorno de nossa ciência, todas elas, aliás, para os processos estocásticos, criados para entender os mercados de ações? Ou ele veja os acontecimentos como uma coleção de variáveis aleatórias, condições iniciais para uma equação de trajetórias possíveis para a evolução das sociedades? Afinal, o futuro não foi ainda experimentado.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Sobre o papel da família na História da América Latina: o caso particular da Nicarágua

A Frente Sandinista de Libertação Nacional foi a vanguarda que organizou o levante armado e popular contra a ditadura da família Somoza. O comandante Daniel Ortega Saavedra foi um integrante da FSLN, que hoje é um partido político. Através deste partido, Ortega governa a Nicarágua há muitos anos.  8,05 % de votos, certa vez, bastaram para ser eleito. Por meio da coligação Aliança Unida, Nicarágua Triunfa, visa a sua terceira eleição consecutiva. Afirmou que seus objetivos são erradicar a pobreza, a estabilidade econômica e política, a paz, a segurança, continuar impondo a Nicarágua valores cristãos, com princípios socialistas e práticas solidárias. Se for eleito no pleito que ocorrerá em 06 de novembro, neste ano de 2016, sua esposa Rosario Murillo, poeta e ex guerrilheira, será eleita vice presidente. Ela afirmou que a Revolução Popular Sandinista permitiu o reconhecimento da liderança e capacidade da mulher na Nicarágua, lugar aonde há um protagonismo pleno da mulher. Seu esposo, por sua vez, revelou que ela representa a mulher nicaragüense, e que durante a gestão da Frente, hoje há 56% de mulheres  na condução do governo. Ortega, que foi alvo de denúncias de escândalos de pedofilia no passado, em seu mais recente discurso valorizou a família, reconhecendo que estava rompendo com a estrutura ideológica do machismo. E é verdade que ele tem a família como princípio.
Rosario Murillo e Daniel Ortega
A aprovação do atual presidente está entre 40 e 60%. Uma boa aprovação, para um governo tão longo. Ainda assim, promoveu a destituição de 28 deputados opositores, do Partido Liberal Independente (PLI) e do Movimento de Renovação Sandinista (MRS). Essa foi uma das medidas que contribuíram para a acusação de golpe parlamentar, visando uma ditadura de partido único ou hegemônico, inspirado no regime cubano socialista. A realidade, no entanto é outra. O golpe foi do seu governo contra o projeto sandinista de pluralismo político, independência política e de economia mista. A ênfase na perseguição a oposição liberal e dissidentes sandinistas, esconde que houve também freqüentes privatizações, entrega de riquezas naturais e acordos desiguais com os Estados Unidos da América. O anti imperialismo apontado pela mídia que acusa o autoritarismo de Ortega é apenas retórico e o regime nicaragüense hodierno é diferente do cubano. Há, sim, o retorno do que a FSLN, antes de ser transformada em instituição, combatia: uma ditadura familiar, uma dinastia. Aventada a hipótese de grave doença, haverá a sucessão familiar no poder. Portanto, a Nicarágua vive um novo regime político somozista em um socialismo que gera milionários. 


Não se respira um ar de golpe ou de emergência nesta porção da América Central. A força política do PLI é exagerada. E essa oposição vai propor as massas ístmicas o anarquismo. Contra a regressão autoritária orteguista, uma campanha pela abstenção eleitoral, tendo em vista novas eleições em 2017, pacificamente. Não há uma reação nacional, nem um alerta de agências internacionais contra Ortega. O comandante poderá ser reeleito indefinidamente, aprovar leis sem necessidade de aprovação da Assembleia Nacional, como pôde empregar familiares em cargos de governo e nas administrações de empresas estatais, e está provavelmente preparando a sucessão familiar do trono na insólita Nicarágua.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

A revolução gorada do Movimento Tenentista

Nossas duas primeiras repúblicas foram marcadas por duas guerras mundiais, e em parte, entraram em crise devido a elas. Como assim? A mais velha república sofreu surtos industriais, responsáveis pela formação de uma nova classe social que se organizava e incomodava os policiais. Fundava partidos de classe, fazia greves gerais. Mas não estava sozinha em sua insatisfação, já que somente as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais podiam governar o Brasil. Nos anos finais da mais primitiva república, até a grande mídia apoiou o Movimento Tenentista em sua luta armada pelo voto aberto e pelo fim da corrupção eleitoral. Luiz Carlos Prestes, que ainda não era comunista foi apelidado de Cavaleiro da Esperança e virou um mito. O outro Prestes, o paulista Julio Prestes, foi indicado pelo historiador, mas também paulista, Washington Luís Pereira de Sousa para ocupar o Palácio do Catete. Então pode-se concluir que o Café com Leite passou a chamar-se Revolução de 30, pois foi uma união de Rio Grande do Sul, com Paraíba e Minas Gerais, que permitiu a tomada do poder por Getúlio Vargas. Assim, Gegê de membro do governo de Washington Luis, tornou-se um governante provisório.  Iniciava a nossa segunda república.

Ernesto Geisel ao lado de Getúlio Vargas em 1940
O Velho do Retrato tornou-se presidente dos Estados Unidos do Brasil sem ter sido eleito, sem obedecer a legislação, portanto foi golpe. A Era Vargas foi um período golpista de nossa História, reproduzindo neste sentido o Café com Leite. Graciliano Ramos afirmava, por exemplo, que os navios brasileiros não foram torpedeados pelos alemães, teria sido um outro Cohen o motivo de nossa entrada na Segunda Guerra Mundial. Após este episódio, Vargas colocou o Brasil no conflito bélico, contra os países do Eixo, todos eles com governos autoritários, como o dele. E, além disso, feriu a sua política externa independente, que era apenas aparente, através de acordos desiguais com os Estados Unidos da América. 

O Plano Cohen que foi um documento falsificado pelo governo para justificar medidas autoritárias, como a criação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e a Lei de Segurança Nacional, bem como torturas, perseguições e censuras. No exército o modelo francês foi substituído pelo paradigma alemão, quando passou a existir uma triagem racial, social e política para as promoções de oficiais. Estes governos trabalhistas não podem ser reduzidos as suas componentes fascistas, mas lançaram as bases para poucas décadas depois ocorrer o primeiro de abril de 1964. O trabalhismo de João Goulart sofreu um golpe que o trabalhismo na Era Vargas ajudou a implementar. Como hoje ocorre durante a outra era, que está completando treze anos de existência.

A conjuntura política brasileira nos mostra que a principal pauta tenentista, de moralização de nossos costumes políticos ainda não foi atendida. Desde a República Velha até agora, quando está no poder quem foi eleito por voto secreto, pois o PT e o PMDB entraram em campanha juntos e governaram juntos. Afinal, quem votou em Dilma Vana Rousseff, votou em seu vice, o professor Michel Temer. E em 2011 dizia Dilma Roussef: "Ah, se todos tivessem um vice como o meu...”. Dias atrás o principal líder do Partido dos Trabalhadores ajudou a eleger como presidente da Câmara o deputado democrata Roberto Maia, e mais uma vez um governo do Brasil sofreu um golpe que ajudou a efetivar. O que poucos reconhecem é que no acorde do governo ilegítimo de Temer está a nota do petismo e da sua governabilidade. Uma música, no mínimo, desagradável. Mas se aconteceram programas de assistência social e transferência de renda é também correto reconhecer que nós tivemos a Carta aos Brasileiros e o Programa de Investimento em Logística, entre diversas outras medidas. Continuamos tendo na política conchavos, fisiologismo, trocas de favores.  Deu zica na revolução dos tenentes.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Na América do Norte, os mexicanos vivem o golpe!

O presidente mexicano Enrique Peña Nieto parecia dar passos na direção de defender os direitos homossexuais de casamento e o uso medicinal da maconha. Sua reforma educativa parecia visar a transformação do México através da educação dentro da escola de seis a oito horas diárias, formando alunos preparados para o mundo globalizado. A escola, conforme esta reforma constitucional para a educação formal, deveria ser alvo de maior participação das autoridades, dos pais de família, consolidando o aproveitamento escolar para obtenção de um futuro melhor em um Novo México, mais justo e competitivo. O governante do México é do Partido Revolucionário Institucional, mas a reforma para a educação resultou da ação conjunta do PRI com o Partido de Ação Nacional (PAN) e com o Partido da Revolução Democrática (PRD) através do Pacto para o México. A linha mestra da enganação presente nas leis que formam a mencionada reforma é a neutralidade.
Enrique Peña Nieto, presidente dos Estados Unidos Mexicanos

O país mesoamericano está dividido em 32 estados. E em 28 deles estão ocorrendo greves de professores que são contra a reforma educacional de Enrique Peña Nieto. A greve iniciou em 15 de maio e está mais concentrada na região outrora marcada pelas ações revolucionárias de Emiliano Zapata. Como no tempo do porfiriato, hoje a prática do direito de greve é punida com a pena de morte. Dias atrás um bloqueio de estrada em Oaxaca, no sul do México, resultou em cinco professores assassinados pela polícia de Peña Nieto. Mas como podem estes professores lutarem contra uma medida  que o governo afirma contribuir para melhorar a educação? Os professores estão interpretando as intenções do governo para muito além da aparência. Dito isso, criticam a reforma de diversas maneiras. Acusam que o sentido verdadeiro destas medidas é da retirada dos direitos dos docentes, da privatização da educação, da obediência a imposição de organismos internacionais, do enfraquecimento dos sindicatos, da punição aos educadores pela má qualidade do ensino, entre outras críticas. Peña Nieto protagonizou a invenção de uma mera  aparência: de um partido originário da revolução mexicana, em um governo preocupado com os direitos humanos, com a legalização da maconha e com a educação, promovendo um ensino de tempo integral. Mas a realidade mostra algo muito diferente, senão o contrário, e bastante parcial.

A criminalização do protesto social é um dos sinais desta oposição entre a superfície e a verdade. O partido de Peña Nieto não institucionalizou a revolução como insiste o seu nome, mas a fraude eleitoral. O regime vivido não é a democracia, mas outro hegemonizado pelo autoritarismo. A morte dos professores, que veio acompanhada dos mais de 90 feridos e 21 detidos, é eloqüente, nesta direção. A reforma, que os manifestantes querem abolir, foi adotada há três anos, e causou milhares de demissões injustas, prejudicando a educação. O PRI, hoje, representa um golpe nas heranças deixadas para os Estados Unidos Mexicanos, pelos movimentos de José Doroteo Arango ou Pancho Villa, Emiliano Zapata Salazar e Francisco Ignacio Madero González.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Um exemplo de como a luta pela liberdade pode transcender a utopia liberal

O cirurgião foi ameaçado de morte e foi alvo de propinas, mas sobreviveu e de modo honesto. Ligado a duas casas maçônicas, a saber: Clube dos amigos unidos e Cavalheiros da luz. Perseguido por liberais e monarquistas, acusado de heresia pelo Santo Ofício enquanto passava um tempo em Portugal, depois de ser inconfidente e de liderar revoltas de trabalhadores negros escravizados. Um iluminista entusiasta das novas idéias liberais, tão diferentes das noções dos novos positivistas, auto denominados libertários entre nós, esta modinha. Ele valorizava a ciência, a história para o gazeteiro não era determinismo histórico. Estava longe, e muito, de contentar-se com o senso comum e o bom senso. Sua gazeta era a Sentinela da Liberdade, produzida no lugar aonde esteve por quase todo o Primeiro Império, e também depois. A temática corrente era o inconformismo contra a desigualdade social, por isso não aceitava publicar anúncios com vendas de gente. Mesmo após a Independência do Brasil, esteve alerta, ainda que estivesse encarcerado. Os lusitanos queriam recolonizar o novo país. Os ingleses também rondavam. Outra acusação contra Cipriano Barata foi de tramar pela independência completa do Brasil. A sua pátria não deveria mais ser dependente de país estrangeiro.

Quadro de Cipriano Barata retratado por Domingos Sequeira
O empresário iniciou a sua militância política no Partido Democrático em apoio a Revolução de 1930, para colocar na presidência Getúlio Vargas. E foi preso. Um ano após filia-se em outro partido, o mais antigo em atividade no Brasil. Como vice-presidente da Aliança Nacional Libertadora, agora em oposição ao Vargas, é preso novamente. Quando foi eleito parlamentar, seu partidão é colocado na ilegalidade, por três meses fica trancafiado. Quando ajudava a produzir a sua revista Brasiliense, que foi fechada com o golpe de Primeiro de Abril: prisão. Mas em 1970 foi acusado de estimular estudantes a luta armada em uma entrevista. O resultado foi quatro anos, seis meses, mais uma vez no cárcere. Esta foi a última detenção do historiador pioneiro em usar as novas idéias do materialismo histórico e dialético nos seus escritos e na sua militância. Não é de hoje a constatação geral da incapacidade dos estudantes em agirem politicamente, como hoje quando ocupam escolas em diversos estados do Brasil. Caio Prado Junior nos alertou, por sua vez, que o Brasil desde o início foi colonial e dependente.

Caio Prado Junior foi o Cipriano Barata da República Populista. Crítico de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Crítico de seu próprio partidão por apoiar JK e Jango, afinal ambos apenas aparentavam diminuir o descompasso entre as necessidades do país e as medidas efetivadas em seus respectivos governos. Se a verdade estivesse na aparência, bastaria descrever a forma, e a ciência não teria importância, não precisaria existir. E então, poder-se -ia sim afirmar que o livre mercado existiu antes do Estado. A solução, nesta visão do novo positivismo, para a nossa atual crise, seria tudo aquilo contra Cipriano Barata e Caio Prado Junior lutaram durante suas existências, o Estado continuar recompensando aqueles favorecidos pelas mais diversas circunstâncias.

domingo, 15 de maio de 2016

Getho Mondesir e o Brasil Colonial entre nós

Getho Mondesir, um jovem acadêmico, hoje cursando Administração Pública e Políticas Públicas na Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA) foi vítima de ações criminosas dias atrás. O chamaram de “macaco”, diziam que ele estava na universidade apenas por causa da Dilma e que deveria voltar ao seu país de origem. A agressão física e verbal foi realizada por um grupo de seis homens, na avenida Brasil, no centro da cidade de Foz do Iguaçu no Paraná. Ainda não eram seis horas da manhã, e o agredido iria viajar rumo a Cascavel para ver o seu filho de oito meses. Getho tentou dialogar, mas recebeu vários golpes com garrafas de cerveja, mesmo enquanto estava atirado no chão. Houve descaso dos policiais e depois o estudante teve atendimento negado no hospital da cidade. A foto com seu rosto sangrando está nas redes sociais, partilhada por centenas de pessoas compreensivelmente indignadas. Trata-se se um imigrante haitiano que foi contemplado pelo programa pró-Haiti da UNILA.


Esta história iniciou em 2010, quando um terremoto matou mais de trezentos mil haitianos, e o Brasil tornou-se palco de abusos e humilhações diversas contra os trabalhadores negros estrangeiros, mais uma vez. Um racismo que remonta aos tempos de Brasil Colonial. Outrora contra os africanos, hoje contra os haitianos. Porém, se no passado sem autonomia, as leis proibiam o ingresso de negros nas escolas, hoje temos cotas favorecendo a entrada destes estudantes em instituições de ensino superior. Por outro lado, uma parcela da sociedade brasileira repete as práticas dos corpos de homens do mato, dos bandeirantes e do exército brasileiro até o final da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, a Guerra Grande. O tempo para esses brasileiros anda mais devagar. Alguns dos problemas enfrentados em 2016 pelos haitianos no Brasil são os mesmos dos trabalhadores negros escravizados entre os séculos XVI e XIX: ausência de familiares, pouco domínio do idioma português, péssimas condições de trabalho. A demora na liberação de documentos provavelmente tenha sido a causa da negativa para atendimento médico a Getho Mondesir. A comparação não é exagerada.

No Brasil aonde o Estado é mínimo para os pobres, e os imigrantes haitianos recebem bolsas para iniciar seus estudos, mas não recebem o mínimo necessário, seja em  segurança, ou em saúde, houve casos de escravização em moradias análogas as senzalas. Um espaço grande com fogões a lenha e construção que nem era alvenaria. Trabalho ininterrupto por cerca de quinze horas, com alimentos escondidos, e sem salário. Faz tempo, e foi bem depois da Lei Áurea de 13 de maio de 1888. Quando Getho Mondesir chegou ao Brasil, em 2013, haitianos eram libertados de situações análogas a escravidão. Os haitianos que aboliram a escravidão em 1791 através de uma revolução social no seu país, hoje voltam a serem escravizados, perseguidos e agredidos de todas as maneiras, aqui no Brasil.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

O essencial da Guerra do Paraguai

Representação da Guerra do Paraguai
As Independências na América Latina tiveram como um fator importante as necessidades dos comerciantes  americanos em enriquecimento pessoal, pois Espanha e Portugal proibiam suas colônias de mercadejarem  com outros países. Foi assim com Buenos Aires, que em maio de 1810 iniciou a sua revolução política. Havia a proibição, que apenas atrapalhava as exportações de couros e Ponchos de lã para os ingleses. Para a atual Argentina obter a sua independência perante a metrópole espanhola, houve agitação política com participação geral daquela sociedade em meio a condução política dos criollos, que estavam divididos entre a liberdade comercial e o monopólio colonial. Neste período da História da formação da República argentina, aconteceu a perda da região que hoje é o Uruguai, e a dependência econômica em relação a Inglaterra. Nomes de pessoas, pormenores de batalhas, dias ou meses, são descartáveis para entender a novidade que foi a Argentina, este novo país na América Latina.

Foi diferente no Paraguai. A construção do seu Estado Nacional teve outra fisionomia, sem dependência da potência econômica  européia da vez e com leis que motivavam a sua autonomia. Estrangeiros não podiam comprar terras paraguaias, O latifúndio foi abolido. Houve uma preocupação com a educação escolar. O Paraguai era o país da América Latina com a melhor educação. A relação com os ingleses era realizada com o controle dos sucessivos governos desta república camponesa. Havia um consenso no Paraguai, enquanto o Uruguai estava dividido entre blancos e colorados, a Argentina entre unitários e federalistas, o Brasil entre liberais e conservadores. Claro que hoje quem procura a democracia representativa como a nossa, naquele lugar e tempo pretérito, o país platino era de um absolutismo francês! Como se um indivíduo fosse mais relevante que o processo na História!

Entre 1864 e 1870, a chamada América Platina, foi palco da Guerra do Paraguai, também chamada de Guerra da Tríplice Aliança, ou de Guerra Grande. Tríplice Aliança foi um tratado acordado entre Uruguai, Argentina e Brasil, em 1865. Neste momento os militares brasileiros eram uma força democrática, pois ao voltarem para seu país, contribuíram para o fim da abolição do trabalho escravizado. O exército brasileiro que quase dizimou a população masculina do Paraguai, também interferiu na política econômica do pós guerra, impondo a dependência. Na América Latina, o império do Brasil liderou, através da Guerra do Paraguai, a expansão européia  ao mesmo tempo econômica, política e cultural

 
Copyright 2013 Coluna do Rafael Freitas